quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

RESUMO DE GEOGRAFIA 2 – AP1

RESUMO DE GEOGRAFIA  2 – AP1

GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO 2. V. 1 / CARLA DE BRITO REIS, MARIA JAQUELINE ELICHIER - RIO DE JANEIRO: FUNDAÇÃO CECIERJ, 2010.

AULA 8 – A QUESTÃO AGRÁRIA

A FORMAÇÃO DO “NOVO” ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO E A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA COMO PARTE DO MODELO ECONÔMICO DO “MILAGRE”

Com a transferência do centro dinâmico da sociedade brasileira para o espaço urbano-industrial, o espaço agrário não somente passou a ter uma importância secundária, como também sofreu profundas transformações, pois cada vez mais se subordinou à indústria, conforme vimos na Aula 7. A criação dos CAI (Complexo Agroindustrial), atuando no campo brasileiro sob a forma de grandes empresas industriais com suas próprias áreas produtivas, tornou o processo de produção agrícola totalmente capitalista e possibilitou a modernização do campo brasileiro por meio da especialização produtiva, da mecanização, do uso de tecnologias e da integração entre agricultura e indústria. No entanto, também já vimos que essa mesma modernização manteve um caráter profundamente conservador no que se refere à estrutura fundiária, cujo grau de concentração, inclusive, se ampliou.

Em países como o Brasil, as regiões agrícolas que abastecem o mercado externo foram as que mais se modernizaram. A conseqüência mais direta foi a concentração de terra, que resultou numa acentuação das migrações do campo para a cidade e no inchaço das periferias urbanas, por trabalhadores que foram expulsos de suas terras ou perderam seus empregos na zona rural

Por isso, dizemos que a modernização da agricultura brasileira não significou a modernização das relações sociais de produção e das relações de trabalho, relações essas que perpassam o campo e a cidade. Assim, falar em modernização significa referir-se ao aprimoramento das técnicas, pura e simplesmente, ou seja, significa dizer que a modernização aconteceu na substituição do trabalho humano por máquinas, no uso da biotecnologia para o desenvolvimento de sementes e mudas mais aprimoradas e no uso de insumos ditos modernos (agrotóxicos, corretivos e fertilizantes).


A modernização da nossa agricultura ajudou a produzir as metrópoles, industrializou e mundializou a nossa economia nacional, internacionalizou a burguesia nacional, mas prosseguiu também produzindo a exclusão dos pobres na cidade e no campo. Essa exclusão leva à miséria parte expressiva dos camponeses e trabalhadores brasileiros. Além disso, a modernização proporcionou, cada vez mais, a subordinação da agropecuária ao capital industrial, transformando as terras cultiváveis em um bem precioso, promovendo a concentração das propriedades nas mãos dos grandes fazendeiros, a intensificação do abandono do campo pelo trabalhador e os conflitos com mortes no campo. Mas, antes de nos aprofundarmos um pouco mais nessas contradições produzidas pela modernização, veremos quais foram os resultados produtivos atingidos por ela.


A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA A agricultura brasileira, em sua totalidade (culturas tradicionais de roça e agronegócio), é responsável por 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Só o complexo agroindustrial alcança cerca de 40% de toda a produção da economia do país. O PIB agrícola tem sido, desde a década de 1980, o maior entre todos os setores da economia.


Portanto, a modernização agrícola do país teve efeitos positivos, elevando os índices produtivos da nossa agricultura, mesmo que o custo social e ambiental dessa modernização tenha sido alto. Embora com algumas dificuldades que impõem restrições ao seu crescimento, como a infra-estrutura de transportes, por exemplo, que aumenta os custos para o escoamento da produção, a agricultura brasileira tem um grande potencial de crescimento. Só não podemos esquecer que existe uma diferenciação entre a agricultura do agronegócio, a que está sendo representada pelos números acima, e a agricultura familiar, tema em que nos aprofundaremos em outra parte desta aula. Antes, vamos nos ater um pouco a detalhes sobre a produção agrícola brasileira, liderada pelo agronegócio.O Brasil tem posição importante no mercado mundial como exportador de alguns produtos agropecuários, como soja, suco de laranja, café, açúcar, algodão, gado bovino, suínos e aves, todas praticadas por grandes e modernos estabelecimentos agrícolas. No entanto, existe uma contradição profunda no nosso setor agropecuário: o mesmo Brasil campeão nas exportações desses produtos precisa recorrer à importação para abastecer o mercado interno. Entenda por quê. A opção do Estado brasileiro, nas últimas três décadas, de investir nas culturas voltadas à exportação, representadas pelo setor do agronegócio, fez com que o país se tornasse dependente da importação de vários produtos, inclusive da cesta básica, como é o caso do trigo e do arroz, e até mesmo os produtos em que ele é campeão de exportações, caso da soja. Isso se explica porque em uma economia globalizada, em que os clientes comerciais podem estar espalhados por qualquer lugar do mundo, a intenção da agricultura do agronegócio é vender seus produtos para quem paga mais e melhor. Não interessa se esse cliente está no Japão, na Inglaterra ou mesmo aqui no Brasil.


O poder do agronegócio

A inserção cada vez maior do Brasil no agronegócio deriva de seu papel no comércio mundial. É respondendo a essa lógica que se exporta para importar e importa-se para exportar. Para se ter uma idéia, em 2003 o agronegócio brasileiro bateu mais um recorde, quando as exportações somaram US$ 30,639 bilhões. O Brasil do campo moderno vai transformando a agricultura em um negócio rentável regulado pelo lucro e pelo mercado mundial. Agronegócio é sinônimo de produção para o mundo!

Essa é a grande contradição da produção agropecuária brasileira. Quem produz, produz para quem paga mais, não importa em que parte do planeta esteja o cliente. Logo, a lógica que valoriza o agronegócio vai deixando o país vulnerável no que se refere à soberania alimentar, ou seja, em pouco tempo, se essa lógica se confirmar, o Brasil será um país totalmente dependente da importação de alimentos para abastecer sua população.

QUEM PRODUZ OS ALIMENTOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS? PRODUÇÃO FAMILIAR X PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIONossa história já mostrou várias vezes como o campo brasileiro foi dominado pelo latifúndio, nem sempre produtivo, e o quanto a agricultura familiar sempre esteve relegada a segundo plano. Assim, são poucas as discordâncias (que só vêm dos setores mais beneficiados) de que nosso país precisa de uma política de desenvolvimento rural que vise uma reforma agrária efetiva, que fortaleça a agricultura familiar e que incentive todas as atividades que possam gerar trabalho e renda no campo e, por conseqüência, resolva o problema do êxodo rural e do crescimento da pobreza urbana.

Podemos classificar praticamente todos os estabelecimentos ou propriedades pertencentes à agricultura familiar na categoria de tamanho de terras que vai até 100 hectares. Nessa categoria estão mais de quatro milhões dos quase cinco milhões de estabelecimentos ou propriedades rurais do país.Tabela 8.1: Distribuição por classes de área – 1996COMENTÁRIOAo optarem por modernizar parte do campo brasileiro (lembre-se de que a modernização foi excludente porque atendeu, em sua grande maioria, aos grandes proprietários de terra), os governantes brasileiros auxiliaram no aprofundamento de uma questão social que já é histórica: a questão agrária. Modernizaram-se as relações técnicas, enquanto as relações sociais continuaram, em grande parte, tão arcaicas quanto há cem anos. Ou você acha que a existência de bóias-frias (aqueles que não têm garantias empregatícias) e de milhares de sem-terras (aqueles que foram expulsos ou nunca tiveram acesso a ela) é sinônimo de modernas relações sociais de trabalho?

Mas mesmo todos os resultados sociais mostrados em centenas de anos de história, marcados pela opção da manutenção da concentração das propriedades, da manutenção da opção pela monocultura e pela mecanização do campo, não foram suficientes para elevar a agricultura familiar à categoria de prioritária na economia brasileira, sendo que os planos de formulação de políticas agrícolas são sempre colocados numa posição secundária.

É preciso esclarecer que, mesmo tendo o Brasil optado por favorecer mais amplamente a agricultura patronal ou do agronegócio, as propriedades familiares brasileiras sempre exerceram enorme importância na produção agropecuária deste país. As pequenas propriedades estão à frente na produção de feijão, batata, milho, carnes suínas e de aves, mandioca, leite, ovos, verduras, legumes e frutas, entre outros.


VOCÊ SABIA QUE O BRASIL AINDA NÃO REALIZOU SUA REFORMA AGRÁRIA?

A situação de desigualdades sociais encontradas num país rico como o nosso tem várias origens. Mas, sem dúvida, a realidade espacial do país, como vimos, é fruto de um longo processo de desenvolvimento e está intimamente relacionada à forma como a propriedade da terra vem sendo tratada, desde os primórdios de nossa história. A sociedade brasileira é marcada, desde o seu nascimento até os dias de hoje, pelo monopólio da terra, o seu bem mais precioso. Vocês se lembram da Lei de Terras de 1850, vista na Aula 3? Pois é, esse acontecimento tão distante dos momentos atuais deu origem ao que chamamos privatização legal da terra, um bem que deveria ser utilizado para prover as necessidades comuns de uma sociedade. De lá para cá a terra se manteve monopolizada, ou seja, manteve-se concentrada na mão de uma minoria de proprietários, que não deram a ela um uso ou uma função social. Veja o que diz o texto da Constituição de 1988 sobre a função social que a terra deve cumprir no Brasil:



A função social da terra Constituição de 1988

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I– aproveitamento racional e adequado;
II– utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III– observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV– exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores


MAS QUAL O VERDADEIRO CARÁTER DA REFORMA AGRÁRIA?

Para ser eficiente e efetiva, a reforma agrária, como política governamental, deve se constituir numa política que seja voltada para alterar as bases do atual modelo de desenvolvimento. Deve ser uma política destinada a retomar o crescimento, com garantia de segurança alimentar e que se baseie na agricultura familiar.

A luta pela Reforma Agrária deve, sobretudo, pautar-se em questionamentos sobre a modernização agrícola, a qual não é vista como tão bem-sucedida assim, e na criação de alternativas produtivas que sejam mais equilibradas, social, econômica e ambientalmente. Porque a atual lógica produtiva que se segue é ecologicamente insustentável, socialmente perversa e economicamente cara. A reforma agrária deve ser pensada como parte de um conjunto de reformas que abarque os mais diversos setores – financeiro, industrial, tecnológico, educacional etc. – e redirecione o modelo de desenvolvimento, para que este possa ser efetivamente mais democrático, por representar o interesse e a luta dos setores populares.

REFORMA AGRÁRIA: POR QUE, COMO E PARA QUEM?

São muitos os motivos e fatores que justificam a emergência de um reforma agrária efetiva no Brasil. Veja:

1– É a forma mais barata de gerar emprego e renda para a população excluída da modernização, além de combater os efeitos nefastos da globalização e os efeitos perversos do capitalismo.

2– É necessária para melhorar o perfil da renda no país, na democratização do capitalismo brasileiro, na segurança alimentar e na sustentação de uma nova era de crescimento econômico. Deve ser acompanhada de uma profunda alteração da política agrícola, direcionando-a para o apoio ao SETOR REFORMADO.

3– É um passo na direção da construção de um novo modelo de sociedade no país. A reforma agrária é encarada como um processo amplo que deverá abarcar todo o campo brasileiro e todas as categorias de agricultores.


OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E AS MORTES NO CAMPO

Muitos intelectuais brasileiros afirmam que a reforma agrária vem sendo feita e que ela está expressa pelos inúmeros ASSENTAMENTOS RURAIS já estabelecidos no país. De fato, os assentamentos rurais representam um fato novo e importante na história recente da luta pela democratização do acesso à terra em nosso país. Eles compõem um universo bastante diversificado e espalhado por todas as regiões do país, formado por mais de cinco mil projetos (que estão em fases distintas de desenvolvimento) e mais de 500 mil famílias. Mas a constituição do assentamento não significa, conforme afirmam alguns, que a reforma agrária está feita e que a luta chegou ao fim. A constituição dos assentamentos significa a abertura de novos horizontes de vida e de trabalho, e por isso é fundamental que a política pública acompanhe o sem-terra desde a sua chegada à terra até a sua implantação definitiva. O assentamento é apenas um ponto de partida para novas demandas daqueles que tiveram acesso à terra e procuram nela se viabilizar econômica e socialmente, e o poder público precisa estar presente.

RESUMO

As reformulações que o espaço agrário brasileiro sofreu a partir da modernização, estratégia criada dentro do modelo econômico do “milagre”, materializada através dos CAI, tornaram o processo de produção agrícola brasileiro totalmente capitalista. Essa modernização de caráter conservador acentuou as migrações do campo para a cidade e inchou as periferias com trabalhadores expulsos de suas terras ou desempregados no campo.Mesmo muito criticada, a modernização é exaltada por alguns como tendo sido a redenção da agricultura brasileira, considerada arcaica e ineficiente, que transformou o país em grande exportador mundial de alguns produtos agropecuários. Só que o mesmo país campeão em exportações é também dependente da importação de muitos dos produtos exportados, porque a lógica que está imposta é a lógica do mercado, e é a ele que a agricultura do agronegócio no Brasil visa atender. Não importa onde está o cliente, mas qual cliente paga melhor. Assim, o Brasil vai ficando vulnerável no que se refere à sua soberania alimentar. Entre a agricultura patronal ou do agronegócio e a agricultura familiar, exalta-se a superioridade desta última, expressa na distribuição da riqueza e na capacidade de geração de empregos. Entretanto, as políticas agrícolas dos últimos governantes têm orientado para o aniquilamento dos pequenos produtores e para o favorecimento da grande produção moderna. Nesse sentido, a luta pela reforma agrária no Brasil, que é uma questão histórica, deve se transformar numa política que seja voltada para alterar as bases do atual modelo de desenvolvimento, retomar o crescimento e garantir a segurança alimentar, baseando-se na agricultura familiar.

AULA 9 - A CONCENTRAÇÃO E A DISPERSÃO DA INDÚSTRIA NO BRASIL

A CONCENTRAÇÃO INICIAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

Como você viu nas aulas anteriores, principalmente na 2 e na 3, foram várias as contingências históricas que levaram à concentração da indústria brasileira na região Sudeste. Atualmente o triângulo formado pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte constitui-se no chamado “coração econômico” do país. Vamos agora estudar a localização industrial dos três vértices desse triângulo. A cidade de São Paulo, já nas primeiras décadas do século XX, transformou-se no principal pólo industrial do país. A economia cafeeira de exportação gerou as condições para o seu arranque industrial. Foram vários os fatores que levaram São Paulo a alcançar essa posição:

• A localização geográfica estratégica, pois situava-se no nó de ligação entre o leque de ferrovias que se abria para o oeste cafeeiro e o porto de Santos.
• O fato de ser o centro dos negócios de exportação e importação e das atividades bancárias, atraindo capitais e empresários investidores.
• A chegada dos imigrantes, fato que gerou uma classe operária e também um mercado consumidor numeroso, constituído por trabalhadores italianos e espanhóis.
• O crescimento econômico do interior, com o café, que abriu mercado consumidor para os produtos industriais que começaram a ser fabricados.

A DESCONCENTRAÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

Você sabia que o processo de desconcentração industrial no Brasil só começou a ser sentido na década de 1970? Veja quais foram os fatores que proporcionaram essa desconcentração.

Um deles foi a política oficial de distribuição da indústria, adotada a partir da década de 1970, na qual o governo estabeleceu programas de incentivo à industrialização do Nordeste. Para o Centro-Oeste e a Amazônia, foram instalados projetos industriais integrados de mineração e agropecuária, e ainda, a Zona Franca de Manaus. Os governos brasileiros visavam corrigir o problema da acentuada concentração espacial que estava atraindo movimentos migratórios e causando aumento das tensões sociais nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente.

O ingresso do Brasil, a partir da década de 1970, na terceira Revolução Industrial, conhecida também como Revolução Tecnocientífica, concretizou-se como um importante fator de desconcentração industrial. Uma revolução tecnológica vem ocorrendo no campo da eletrônica, da comunicação e dos transportes, gerando uma nova forma de produção e organização socioespacial, a qual modifica a localização industrial, permitindo a sua instalação em áreas mais distantes das antigas aglomerações urbanas. Buscam áreas mais baratas e mais desconcentradas, longe dos mercados consumidores e das fontes de matéria-prima, compensadas pelas novas tecnologias de transportes e comunicações pelos terrenos mais baratos e pela distância das pressões sindicais na busca por altos salários.Analisaremos, agora, as novas áreas que a indústria vem ocupando no país. Em primeiro lugar, temos uma desconcentração particular da indústria no espaço paulista, que merece ser estudada e, posteriormente, a desconcentração industrial no território brasileiro e a formação das periferias industriais.



A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO ESPAÇO PAULISTA

Nas últimas décadas, a cidade de São Paulo tem sido palco de um nítido processo de dispersão industrial, ou seja, o interior tem apresentado um crescimento industrial e de outras atividades atraídas pela indústria maior do que a capital. Esse processo já era conhecido nos países ricos pelo nome de "desindustrialização das metrópoles", nas quais o Setor Terciário passa a absorver a força de trabalho expelida das indústrias que se deslocam. A metrópole passa a assumir a característica de aglomeração baseada nos serviços e no comércio. A urbanização gerou mercado consumidor, e a implantação de infra-estrutura energética e de modernas vias de transporte criou novas localidades favoráveis à indústria.

A DESCONCENTRAÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO BRASIL E A FORMAÇÃO DAS PERIFERIAS INDUSTRIAIS

Há muito as demais regiões do país ressentem-se das desigualdades de desenvolvimento econômico em relação ao Sudeste. Diante disso, os governos estaduais reclamam providências junto ao Governo Federal para diminuir o problema. Os governos militares de 1964 até 1982 adotaram uma política de maior intervenção no espaço geográfico brasileiro, criando órgãos de planejamento regionais voltados ao aproveitamento econômico das regiões. Esses órgãos regionais tinham como função desenvolver programas para aproveitar as potencialidades naturais de cada uma das áreas em questão.Com essa estratégia, porém, os governos militares favoreceram o grande capital, tanto nacional como estrangeiro. Esse fato ocorreu principalmente na Amazônia, onde se instalaram grandes empresas agropecuárias e de mineração (como foi visto na Aula 6, sobre recursos minerais), com base nos incentivos fiscais estabelecidos.

A desconcentração dos antigos centros industriais ocorreu em três principais eixos periféricos:

• o eixo Sul, que segue uma linha litorânea desde a cidade de Curitiba, no Paraná, até Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Neste eixo predominam os ramos tradicionais e a fabricação de bens de consumo;
• o eixo Nordeste, que se limita ao entorno das cidades de Salvador, Recife e Fortaleza;
• o eixo Norte, que corresponde apenas à Zona Franca de Manaus.


O eixo Sul

A expansão industrial no Sul apoiou-se em dois fatores importantes: o primeiro foi a chegada de imigrantes, que já possuíam uma formação técnica e fundaram empresas que se tornaram nacionalmente famosas, como a Hering, por exemplo; o segundo foi a organização de uma economia regional voltada para si mesma, isto, é, para abastecer o mercado regional. Destacam-se as cidades de Joinvile, Blumenau e Brusque, que desenvolveram fábricas têxteis, de louças e brinquedos (mas também empresas do setor metal-mecânico, caso de Joinvile). E ainda os estabelecimentos vinícolas na Serra Gaúcha. Na região metropolitana de Porto Alegre, nos municípios de colonização alemã, como Novo Hamburgo, estabeleceram-se fábricas de couro e calçados. Em toda a região Sul, predominam as indústrias tradicionais, voltadas para a fabricação de bens de consumo não-duráveis, como vinho, calçados, chocolates entre outros artigos, dependentes de matérias-primas vegetais ou agropecuárias da própria região.

O eixo Nordeste

Em escala nacional, a implantação de indústrias nas metrópoles nordestinas representou um processo de desconcentração industrial. Porém, na escala regional, o crescimento fabril nessas mesmas cidades teve um efeito contrário: representou uma violenta concentração industrial em relação ao interior.A indústria moderna na região é produto do planejamento governamental. Em 1960 foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que possuía um programa de incentivos fiscais destinado a atrair capitais do Centro-Sul para a região. Os incentivos suplementares eram a mão-de-obra barata e abundante e a energia hidrelétrica disponível, proveniente das usinas hidrelétricas implantadas pelo governo na bacia do rio São Francisco. Em Salvador, essa estratégia de industrialização começou com a instalação do Pólo Petroquímico de Camaçari e do distrito industrial de Aratu, ambos municípios da região metropolitana. Em Recife, também há distritos industriais de produção de bens de consumo duráveis com capitais oriundos do Centro-Sul.


O eixo Norte

A indústria do eixo Norte localiza-se quase que exclusivamente numa só área, em Manaus. É a chamada Zona Franca que nasceu em 1967, sob a supervisão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), projeto do governo que visava à criação de um centro industrial no meio da Amazônia. Várias empresas estrangeiras instalaram-se nesta área, principalmente as de origem japonesa, como Sanyo, Sony, Toshiba, Yamaha, Honda, seguidas das coreanas, norte-americanas e outras. Destacam-se os setores eletrônico, elétrico, relojoeiro, mecânico, metalúrgico, químico etc. Os produtos não são fabricados no local, apenas montados com peças importadas, por isso
essas indústrias são chamadas "maquiadoras". Foram atraídas pela isenção de impostos, tanto na importação quanto na exportação de matérias-primas e produtos finais, e ainda pela mão-de-obra abundante e barata. Elas conseguem produzir a custos bem baixos, tornando seus produtos mais competitivos do que os produtos nacionais.

PRINCIPAIS IMPACTOS TRAZIDOS PELO DESLOCAMENTO DAS INDÚSTRIAS

Podemos concluir, após esta leitura, que o que existe até agora é apenas uma relativa desconcentração industrial, o  início de um processo de descentralização em nosso território, pois a atividade industrial ainda não atingiu um grau de crescimento que permita uma total dispersão, como é o caso dos países desenvolvidos. Com exceção do Sudeste e do Sul, as outras regiões possuem apenas focos de industrialização, cuja atividade está longe de ser significativa. Nas regiões mais afastadas, o predomínio da indústria de bens de consumo não-duráveis (produtos não-duráveis destinados ao consumidor) tem como conseqüência a dependência de tecnologia do Sudeste.O desenvolvimento, provocado pela ação do Estado, com a criação de órgãos de planejamento regional destinados à concessão de incentivos fiscais ao capital privado e à instalação de empresas estatais, foi capaz de criar uma economia nacional integrada que eliminou a condição de ilhas na qual se encontravam as economias regionais. Com exceção da perda de participação de São Paulo no PIB brasileiro, que era de 58% em 1960 e passou para 53% em 1980, não tivemos significativas mudanças no nosso modelo de desenvolvimento industrial.

Outros impactos são verificados nas novas áreas ou novas cidades para as quais a indústria se deslocou, levando junto uma caótica implantação de inúmeras atividades que superlotam a área, atraem população, derrubam as antigas atividades locais, principalmente o comércio, atraem os vícios do capitalismo, como o tráfico e a prostituição, além da poluição ambiental. Causam, também, o aumento da desigualdade socioeconômica nas áreas estagnadas. Assim, ao se dispersar a concentração industrial, dispersam-se parte dos problemas dessas áreas; por outro lado, ao se concentrar em outro espaço, com o passar do tempo, concentram-se nele também os problemas.

RESUMO

A indústria brasileira sempre esteve concentrada na região Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e  Belo Horizonte.Só a partir de 1970 começamos a notar uma certa tendência à desconcentração espacial da indústria, pois o estado, preocupado com as crescentes desigualdades regionais, passou a adotar uma política de incentivo à instalação de indústrias nas áreas menos desenvolvidas. Além disso, a saturação de algumas áreas urbanas já bastante ocupadas faz com que algumas empresas comecem a buscar novas áreas para evitar os problemas decorrentes dessa excessiva concentração, como o aumento do preço da terra, as dificuldades de transportes, o aumento dos impostos e tarifas públicas e, em alguns casos, a ampliação das pressões trabalhistas. Entretanto, essa desconcentração espacial não vem acompanhada de uma desconcentração de capital, pois boa parte das indústrias que se instalam nas áreas periféricas são, na realidade, filiais de empresas com sede no Centro-Sul ou no exterior, o que faz com que o Centro-Sul ainda mantenha e até amplie sua característica de centro econômico do país. O que temos, agora, é um processo de desconcentração espacial da indústria associada a uma crescente concentração do capital. Essa tendência nada mais representa que uma repetição do que acontece no plano internacional, que foi a expansão para a periferia, isto é, para os países pobres, das multinacionais oriundas dos países ricos, em busca de vantagens.






AULA 10 – POPULAÇÃO BRASILEIRA: FORMAÇÃO, CRESCIMENTO E ESTRUTURA

FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Como já dissemos, a população brasileira compõe-se de três elementos principais: os índios, que já se encontravam nestas terras; os brancos, que aqui chegaram para colonizar; e os negros, que foram trazidos pelos brancos na condição de escravos. A conquista dessas terras foi um longo processo de extermínio da população indígena. Aqueles que escaparam dos conquistadores fugiram em direção ao interior. Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com a função de proteger os índios contra atos de violência, principalmente nas áreas pioneiras. Apesar de a legislação passar a reconhecer os direitos dos povos indígenas, algumas tribos que sobreviveram foram contaminadas por doenças contra as quais não havia anticorpos.

De 1500 até 1808, somente portugueses tinham livre acesso ao território brasileiro, com exceção de alguns milhares de espanhóis que entraram durante a união ibérica, e os holandeses que por aqui permaneceram depois das invasões. A partir de 1818, o governo financiou a vinda de algumas centenas de suíços e alemães. Estes se fixaram nas serras do atual estado do Rio de Janeiro, em torno da cidade de Nova Friburgo, pois o peso numérico das populações negras e indígenas assustava os governantes que começaram a buscar uma forma de “branquear” a população brasileira.

A partir da Independência, em 1822, os projetos imigrantistas ganharam uma nova direção. Para corrigir o problema da baixa densidade demográfica da região Sul do Brasil, o governo passou a distribuir pequenos lotes de terra a imigrantes europeus que para cá viessem, o que atraiu um grande número de italianos, alemães e até mesmo eslavos.


VOCÊ ACHA QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA VEM CRESCENDO MUITO?

Para obter a resposta você deve primeiro observar alguns conceitos básicos sobre demografia, a ciência que estuda numericamente as populações. Inicialmente, vejamos que a cada grande revolução tecnológica da história da humanidade corresponde um surto de crescimento da população.

Um dos maiores surtos de crescimento populacional ocorreu na Europa, no final do século XVIII, em função da Revolução Industrial, fato que espantou muitos estudiosos do assunto. Um deles foi Thomas Malthus, que, em 1798, formulou uma teoria catastrófica sobre a relação população/alimentos. Para ele a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética (1,2,3,4,5) e a população cresceria em progressão geométrica (1,2,4,8,16), o que causaria, cada vez mais, fome e miséria


Surgiu daí o conceito de transição demográfica, que é a transição entre dois momentos de crescimento populacional.
Para compreender melhor este conceito, observe o Gráfico 10.1 e, depois, analise a explicação que está dividida em três partes:

a) período de pré-transição, no qual o crescimento da população obedece a um ritmo lento devido às elevadas taxas de natalidade e mortalidade. As causas da elevada natalidade eram o desconhecimento de métodos anticoncepcionais e as vantagens de se ter um grande número de filhos, pois todos contribuíam no trabalho que dava sustento à família. Já as causas da elevada mortalidade eram a fome e as doenças que persistiam na época;
b) período de pós-transição, no qual o crescimento da população obedece também a um ritmo lento, porém, agora, ao contrário do primeiro momento, em função das baixas taxas de natalidade e mortalidade.
c) no auge do processo de transição demográfica, entretanto, como pode ser verificado no Gráfico 10.1, a população passou por uma fase de crescimento rápido. Vejamos o caso da Europa. Lá, o auge da transição demográfica ocorreu no século XIX, logo após a Revolução Industrial. Este período de crescimento rápido resulta do fato de que primeiro ocorre a redução da mortalidade (resultado da maior oferta de alimentos e da melhoria das condições médico-sanitárias), enquanto as taxas de natalidade ainda se mantêm altas, gerando uma explosão demográfica (nascem muitos e morrem poucos). Você verá, a seguir, como aconteceu, de maneira geral, a transição demográfica nos países ricos e nos países pobres


PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA OCORRIDO NOS PAÍSES RICOS

Desde o início da humanidade, a escassez de alimentos e as difíceis condições de sobrevivência mantinham elevada a mortalidade, fato que começou a ser modificado com a chegada da modernização agrícola, após a Revolução Industrial. O aumento da produtividade e a utilização de menos mão-de-obra garantiram uma farta distribuição de alimentos e liberaram mão-de-obra do campo para a cidade. O aumento da população nas cidades impôs novos hábitos de higiene individual e coletiva, o que contribuiu para a melhoria das condições médico-sanitárias, diminuindo a proliferação de epidemias e reduzindo drasticamente a mortalidade. Os avanços no campo da medicina (vacinas, antibióticos, pré-natal e outros) também contribuíram para o recuo da mortalidade e para a aceleração do crescimento da população, ou seja, o surto de crescimento faz parte do processo de transição demográfica.

PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA QUE VEM OCORRENDO NOS PAÍSES POBRES

Após a Segunda Guerra Mundial, verificou-se que o processo de transição demográfica que vinha ocorrendo nos países ricos começou a estender-se para os países pobres. Iniciou-se pela queda da mortalidade, proporcionada pela difusão de práticas médicas enquanto a natalidade ainda se mantinha elevada. As taxas de mortalidade nos países pobres em 1920 eram de, em média, 40 mortos em cada grupo de mil, a cada ano. Em 1960, a mortalidade reduziu-se para 20 por mil; em 1980, de 15 por mil e, em 1995, já era de 9 por mil. A transição demográfica dos países pobres gerou um novo surto de crescimento demográfico (maior do que aquele que ocorreu nos países ricos), quando a população mundial passou de 2,5 bilhões, na década de 1950, para 6,6 bilhões no ano 2000. E a concepção de Malthus foi ressuscitada.

O controle da natalidade seria a solução para o desenvolvimento, pois o rápido aumento da população gera pressão sobre a exploração dos recursos naturais. Além disso, representaria uma forma de preservar o patrimônio ambiental para as futuras gerações. Porém, devem ser analisadas as melhores alternativas para se alcançar essa redução da natalidade.

A DINÂMICA DEMOGRÁFICA NO BRASIL

De acordo com a transição demográfica ocorrida nos países pobres, desde a década de 1970 a população brasileira vem diminuindo o ritmo de crescimento, como resultado da queda da taxa de fecundidade, que é o valor médio do número de filhos por família. A transição demográfica  brasileira está prestes a se completar. Prevê-se que o Brasil atingirá sua estabilidade populacional até 2050, quando terá quase 250 milhões de habitantes. Este fato nos trará grandes problemas relacionados às necessidades básicas da população, como trabalho, saúde e educação.

COMO FICA A QUESTÃO DO EMPREGO NOS TRÊS SETORES DA ECONOMIA DOS VÁRIOS TIPOS DE PAÍSES?

A economia urbana distingue-se da rural, que abrange o setor primário, pela renda mais elevada e pela maior qualificação imposta aos seus trabalhadores. O setor informal abrange três quartos da força de trabalho e inclui os pequenos serviços pessoais, domésticos e de transportes e, ainda, o comércio ambulante ou praticado em estabelecimentos familiares.

Para se ter uma idéia de como funcionam as economias dos países, vamos agora estudar três tipos de países, classificados de acordo com os setores predominantes nas suas economias:  

1. Países de economia agrária: são os mais pobres, e neles existe maior concentração da força de trabalho e da renda do país nas atividades do SETOR PRIMÁRIO, pois são países pouco industrializados.

2. Países de economia pós-industrial: são os países mais desenvolvidos, e neles os avanços agrícolas, incluindo a mecanização, economizaram mão-de-obra, liberando os trabalhadores do campo para as cidades. Instalados nas zonas urbanas, estes formaram os mercados consumidores que provocaram o desenvolvimento das indústrias, do comércio e dos serviços. Sendo assim, nesses países, as atividades do setor primário possuem uma absorção mínima da força de trabalho total do país, predominando o SETOR TERCIÁRIO

O predomínio do setor terciário reflete-se no desenvolvimento econômico, pois o elevado poder aquisitivo do mercado sustenta atividades ligadas à circulação de mercadorias e serviços. No percurso histórico destes países houve transferência de força de trabalho do setor primário para os SETORES SECUNDÁRIO e terciário e, mais tarde, do setor secundário para o terciário, este último impulsionado pela Revolução Tecnocientífica, a qual provoca um aumento da produtividade, reduzindo, ao mesmo tempo, a força de trabalho empregada. Os tipos de indústria que empregavam mais mão-de-obra transferiram-se para uma categoria de países mais pobres, nos quais a mão-de-obra é mais barata, porém possui um nível mínimo de qualificação.

3. Países de industrialização tardia: desta categoria fazem parte países como o Brasil, que somente em meados do século XX tiveram sua Revolução Industrial dependente das tecnologias e capitais externos. Eles possuem um traço comum: o setor primário vem perdendo importância, e o secundário e o terciário vêm absorvendo parcelas maiores da população

Os trabalhadores assalariados permanentes, geralmente, são mão-de-obra semi-qualificada, como os tratoristas, motoristas, operadores de máquinas agrícolas e capatazes. Mas até mesmo a oferta de emprego sazonal encontra-se em declínio em função da mecanização. Na década de 1980 era estimada em quase três milhões e na década seguinte caiu para 1,8 milhão, gerando desemprego.



APÓS A REVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA, COMO FICOU O MERCADO DE TRABALHO?

O grande número de inativos existentes no Brasil resulta da grande quantidade de crianças e da pequena porém crescente quantidade de mulheres no mercado de trabalho. Porém, vêm ocorrendo diversas mudanças na dinâmica demográfica do país. Em 1940, dois terços da força de trabalho estavam no setor primário. De 1940 a 1980 ocorreu crescimento da força de trabalho do setor secundário; porém, desde a década de 1970 é o setor terciário que vem absorvendo mais mão-de-obra.

As inovações tecnológicas geram desemprego, pois substituem pessoas por máquinas. O tipo de desemprego que estamos vendo hoje surgiu da combinação de dois fatores: as inovações tecnológicas e as leis trabalhistas conquistadas pela luta sindical, conquistas estas ameaçadas pela economia pós-industrial, pois os elevados custos por trabalhador induzem as empresas a reduzir seus quadros. Com o desemprego no setor formal, temos observado uma explosão de economia informal. Como economia informal contamos o conjunto de atividades organizadas em bases não-capitalistas, que se mantêm à margem da legislação trabalhista e tributária, nas quais os empregados não estão protegidos por leis trabalhistas (remuneração mínima, limites de jornada, condições sanitárias e outros direitos sociais e previdenciários). Incluem-se nesse setor o pequeno comércio familiar ou ambulante, os serviços eventuais realizados por conta própria, as atividades artesanais, oficinas de reparos e pequenas fábricas domésticas de confecções e calçados. São montados muitas vezes sem capital inicial, com tecnologia rudimentar, mão-de-obra de reduzida qualificação, com produtividade muito baixa, constituindo empregos inseguros e mal-remunerados.

A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA

No Brasil, durante décadas, a mão-de-obra saída do campo era absorvida pela expansão da economia urbana e industrial, isto é, tinha emprego assegurado nas cidades. O modelo de substituição de importações, visto na Aula 2, em função das medidas protecionistas adotadas, isolava as nossas empresas da concorrência das estrangeiras. Pela falta de concorrência, a indústria nacional acomodava-se, e tendia a produzir artigos caros e de qualidade inferior, porém o desemprego era pequeno. Com a globalização e a abertura do nosso mercado à concorrência externa, a indústria foi obrigada a atingir novos patamares de produtividade, necessitando, para isso, de maior qualificação de sua mão-de-obra. Esta é a chamada Revolução Tecnocientífica, e o seu principal efeito é a valorização da mão-de-obra qualificada e a conseqüente desvalorização da força de trabalho com baixo nível de instrução, que ficou submetida ao subemprego informal ou ao desemprego.

Diante desses parâmetros, vamos analisar o panorama da qualificação da mão-de-obra no Brasil. A nossa taxa de analfabetismo ainda supera os 10%. No Nordeste, mais de um quarto dos adultos são analfabetos. O ANALFABETISMO FUNCIONAL é ainda mais difundido.


RESUMO

A população brasileira, que se formou a partir da composição entre os índios, os brancos e os negros, segue o padrão de transição demográfica mundial. Nossa transição demográfica começou após a Segunda Guerra, a exemplo do que aconteceu nos países pobres de maneira geral. Iniciou-se, pela queda da mortalidade, causada pela difusão de práticas médicas – já utilizadas no mundo rico – para o mundo pobre, mesmo com a natalidade elevada. A transição demográfica dos países pobres gerou um novo surto de crescimento demográfico mundial. A estabilização do crescimento populacional é uma questão de tempo. As principais causas são a modernização da economia e a conseqüente urbanização, principalmente o aumento da escolaridade: quanto maior a escolaridade, maior será a renda, e a natalidade, mais baixa. Em concomitância ao processo de transição demográfica tivemos a modernização agrícola, que gerou deslocamento populacional do campo para as cidades. Esse processo se deu de forma diferenciada nos três grupos de países. O avanço tecnológico cada vez mais acelerado exige maior qualificação da mão-de-obra e maior especialização dos cargos. Mas, no Brasil, assim como em outros países pobres, há uma carência educacional, que não possibilita preparar adequadamente as pessoas frente às exigências do mercado de trabalho. Por isso, a principal causa do desemprego no Brasil é a falta de qualificação necessária, o que obriga a população a se refugiar nos empregos da economia informal



AULA 11 – DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS NO BRASIL DE ONTEM E DE HOJE

IMIGRANTES E EMIGRANTES DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Migrar, antes de tudo, significa deslocar grandes contingentes populacionais de um lugar para outro. Devemos sempre procurar o motivo de tal deslocamento que, no caso do Brasil, tem sido econômico. Populações geralmente se deslocaram de áreas estagnadas economicamente, que se tornaram repulsoras, para áreas nas quais se implantou um novo atrativo econômico que passou a gerar emprego e
renda.

Antes de iniciarmos o assunto, vamos tentar esclarecer a diferença entre o ato de emigrar, que significa sair de um país, e o de imigrar, que significa entrar em um país. Neste caso, observe, por exemplo, um português que veio para o Brasil. Em Portugal, o indivíduo foi declarado emigrante; porém, no Brasil, é considerado imigrante. O Brasil, pela extensão do seu território e pelos recursos disponíveis, sempre foi um grande atrator de fluxos populacionais.  Vamos abordar os principais afluxos migratórios que aqui recebemos, dividindo-os em três períodos:

• Primeiro período: inicia-se em 1808, com a chegada de D. João e da família real, e com a permissão para o comércio do Brasil com outros países e a entrada de imigrantes. Termina em 1850, com a proibição do tráfico de escravos. Nesse período, o fluxo imigratório foi muito pequeno, pois os empregos disponíveis na agricultura ainda estavam ocupados pela mão-de-obra escrava que o país utilizava. As principais correntes populacionais que aqui chegaram nesse período foram de açorianos, para o Rio Grande do Sul; de suíços, para o Rio de Janeiro; e de alemães, também para o Rio Grande do Sul e, em pequena quantidade, para o Paraná, Pernambuco e São Paulo.

• Segundo período: de 1850 até 1930. Foi o período de maior entrada de imigrantes, em função de uma causa interna e outra externa. A causa interna foi a necessidade de mão-de-obra para a cafeicultura. O governo brasileiro custeava o transporte, e os fazendeiros, para os quais eles viriam a trabalhar, cobriam as despesas do imigrante durante o seu primeiro ano de estada e permitiam que ele cultivasse, em suas terras, para o sustento próprio.

A causa externa foi a integração do sul da Itália ao restante do território italiano. Essa área teve a sua indústria desestruturada em função da concorrência com a do norte e causou desemprego, tanto industrial quanto agrícola, tornando-se uma área repulsora. As principais correntes imigratórias foram de italianos, alemães, espanhóis, sírio-libaneses, poloneses, ucranianos e japoneses.

• Terceiro período: de 1930 até os dias atuais. Nesse período, os europeus foram atraídos pela industrialização que ocorreu na década de 1950 e pelo “milagre Brasileiro” que ocorreu na década de 1970. Este último atraiu, em sua maioria, imigrantes sul-americanos. Verificamos, nesse período, uma queda acentuada da entrada de imigrantes
no Brasil em função dos seguintes fatores:

– a Revolução de 1930;
– a Lei de Cotas, estabelecida no Brasil, que fixava em 2% por ano a entrada de imigrantes sobre o total dos últimos
50 anos (exceção para os portugueses);
– a Segunda Guerra Mundial, que dificultava deslocamentos entre os países;
– melhor condição econômica apresentada pela Europa, no pós-guerra;
– o golpe militar de 1964;
– o grande endividamento do Brasil, a partir da década de 1970, e as suas conseqüências sobre a economia e o mercado de trabalho.



OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS POPULACIONAIS INTERNOS

Vamos analisar agora os principais tipos de migrações internas que ocorrem em nosso território. São elas a migração sazonal, também conhecida como transumância ou migração pendular, e o êxodo rural. A transumância é um deslocamento temporário (ida e volta contínua, por isso conhecida como pendular) e está relacionada a uma fase do ano (sazonal) sempre ligada a uma atividade econômica que necessita de mão-de-obra. Como movimentos pendulares incluem-se também aqueles realizados diariamente por milhares de trabalhadores urbanos que vivem nas periferias e trabalham nos grandes centros urbanos. Você vai ver, agora, alguns exemplos de transumância no Brasil.

Analisaremos agora o êxodo rural, que é o deslocamento de populações que abandonam o campo para procurar emprego na cidade. Ele pode ser temporário, quando o migrante, depois de algum tempo trabalhando fora, retorna à sua área de origem; ou pode ser definitivo. Com relação ao êxodo rural temporário, podemos listar alguns exemplos:
• indígenas já aculturados, que migram temporariamente para as cidades mais próximas, quando suas tribos
passam por dificuldades, em busca de trabalho e depois retornam;
• filhos de pequenos agricultores que, na entressafra – período em que não há trabalho nas suas terras –, deslocam-se para trabalhar nos centros urbanos mais próximos e depois retornam para o plantio ou para a colheita em suas terras;
• trabalhadores rurais e urbanos que se empregam temporariamente em grandes obras de construção civil, tais como hidrelétricas;
• trabalhadores rurais volantes que, na entressafra agrícola, deslocam-se para os garimpos e depois retornam.

A HISTÓRICA ATRAÇÃO PELA INDÚSTRIA DO SUDESTE

A implantação da indústria nas três grandes cidades do Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a partir de 1930, atraiu, além dos imigrantes estrangeiros, grandes levas de migrantes internos. Estes vieram, principalmente, do Nordeste, região que ainda hoje se constitui numa grande área de repulsão populacional, em função da estagnação econômica em grande parte de seu território. Até 1872, data do primeiro recenseamento feito no Brasil, 46,7% da população brasileira viviam na Região Nordeste. Em 1890, a população do Nordeste caiu para 42% do total, enquanto a do Sudeste já era de 42,6%. Em 1995, a população nordestina já representava apenas 29% do total do país. O seu declínio está relacionado a dois fatores:

1. períodos de seca na região do Sertão;
2. movimentos de emigração em direção:
a) à Amazônia, para a extração de borracha;
b) ao Maranhão, para a extração de babaçu e cultivo de arroz;
c) ao Mato Grosso, para trabalhar nos garimpos;
d) a Goiás, para a construção de Brasília;
e) ao Sudeste, em busca de oportunidades na indústria.

A estagnação econômica que ocorreu depois do período da cana de açúcar e a extrema concentração das terras nas mãos dos latifundiários transformaram o Nordeste num depósito de mão-de-obra barata para os centros industriais do Sudeste, o maior atrativo populacional do século XX.

A FAMOSA MARCHA PARA O OESTE

Até a década de 1940, a população brasileira concentrava-se absolutamente no litoral, em função de a nossa economia já ter nascido voltada para as exportações. As grandes regiões Norte e Centro-Oeste tinham DENSIDADES DEMOGRÁFICAS muito baixas, que eram de 0,41 e 0,67 hab/km2. As duas juntas possuíam apenas 6,5% da população do país.

Na década de 1970, iniciou-se a construção da Rodovia Transamazônica e da Cuiabá–Santarém, com o objetivo de ocupação dessas áreas. A Rodovia Transamazônica inicia-se na Região Nordeste (Cabedelo, na Paraíba) e segue em direção à Amazônia, com o objetivo de desviar o fluxo de nordestinos para o Sudeste, que já estava superpovoado. Tinha como objetivos, também, diminuir conflitos de terras no Nordeste e alimentar a Amazônia de mão-de-obra. Essas estradas foram implantadas sem estudos de impacto ambiental ou social; por isso, causaram muita destruição, principalmente, aos indígenas.

Ainda na década de 1970, iniciou-se um aumento da “apropriação injusta da terra” na Amazônia. O governo, que fez tudo para atrair migrantes, não lhes garantiu o acesso à terra, que era tomada injustamente pelos latifundiários. A saída encontrada por esses pequenos agricultores foi a de se transformarem em trabalhadores assalariados rurais e, até mesmo, urbanos. Com isso, as cidades e vilas da região passaram a ter estoque de mão-de-obra para as frentes de trabalho de derrubada das matas e para os garimpos, o que explica o grande crescimento das cidades (da população urbana) na Amazônia.

RONDÔNIA E RORAIMA: AS ÚLTIMAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS

Veja que Rondônia e Roraima foram as unidades da Federação que mais cresceram entre 1970 e 1990. Nessa época, com o fracasso da ocupação em torno da Rodovia Transamazônica, restou Rondônia como uma das poucas alternativas de acesso à terra para o pequeno produtorrural. Nessa região, foram implantados projetos de colonização das terras pelo Governo Federal, e não pela iniciativa privada, utilizando-se empréstimos do Banco Mundial, tais como:



• o Programa Polonoro este, que visava também ao asfaltamento da Rodovia Cuiabá–Porto Velho;
• o PIC (Programa Integrado de Colonização), com a participação do INCRA, que tinha a responsabilidade de organizar os assentamentos de pequenos agricultores, dando assistência financeira e tecnológica;

• o Projeto de Assentamento, no qual o INCRA apenas demarcava e titulava os lotes ocupados espontaneamente pelos agricultores.

AS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS ULTRAPASSAM OS LIMITES DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

No final da década de 1970, vemos o início de um novo movimento emigratório da população rural brasileira, conduzido pela expansão da fronteira agrícola para além dos limites do território, isto é, invadindo terras de outros países da América do Sul que fazem fronteira com o Brasil. Veja, agora, alguns exemplos:

1- Para o Paraguai emigraram os chamados “brasiguaios”, um movimento migratório de brasileiros provenientes do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Dentre eles estavam os sem-terras, os fazendeiros (minifundiários e latifundiários) em busca de terras com menores preços, e até mesmo indústrias madeireiras em busca de áreas ainda não exploradas.

No Paraguai, hoje, temos cerca de 350 mil agricultores brasileiros ou brasiguaios que são responsáveis por 90% das exportações de soja do Paraguai, 80% do milho, 60% da carne e 50% da produção agroindustrial.

2- Para o Uruguai emigraram, ainda no início na década de 1980, pecuaristas e agricultores gaúchos, também motivados pelo preço da terra, mais baixo em relação às brasileiras. Hoje, no Uruguai, em fazendas que ocupam 1 milhão de hectares (6% da superfície do país), 3 mil brasileiros criam um rebanho de meio milhão de cabeças de gado e produzem 60% da safra de arroz.

3- Para a Argentina, onde o cultivo de arroz feito por brasileiros ocupa 35% das terras cultivadas de arroz, sem contar que mais de 30 mil brasileiros trabalham em Buenos Aires.

4- Para a Bolívia, onde mais recentemente verificamos um avanço de grandes fazendeiros de soja em direção às terras férteis da região de Santa Cruz de la Sierra, provenientes de Mato Grosso, Rondônia e Acre, em vista das facilidades de aquisição de terras concedidas pelo governo boliviano. Hoje, são 200 fazendeiros e outros 10 mil garimpeiros, seringueiros e madeireiros que para lá emigraram.

5- Para outros países da América do Sul, com invasões de garimpeiros de ouro e diamantes na Venezuela, nas duas
Guianas e no Peru. Na Colômbia, o acesso se torna mais difícil em função não só da selva como dos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que ali atuam.

SITUAÇÃO ATUAL DAS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL

A partir de 1990, a situação das migrações internas no território brasileiro é a seguinte:

• queda nos movimentos migratórios que se dirigiam ao Sudeste, principalmente em direção às grandes metrópoles.
As causas dessa diminuição são as crises econômicas da década de 1980, a chamada década perdida, e o processo
conhecido como “desconcentração econômica”, que inicia com a migração de indústrias que saíram das grandes capitais para outras áreas do interior, ou pela implantação de novas indústrias em novas áreas. Atrás da indústria, migram uma série de atividades secundárias e terciárias ligadas a ela, inclusive a mão-de-obra.

• Migração em direção à Amazônia, na busca por novas fronteiras agropecuárias e pelos garimpos.
• Grande crescimento populacional de alguns municípios de médio e pequeno porte no interior do país, em função
da instalação de indústrias (novidade em termos de migração), atraindo mão-de-obra.
• Maior capacidade de retenção da população no Nordeste, com o crescimento das cidades de porte médio e com a
elevação das taxas de urbanização.
• Decréscimo acentuado da população rural no Centro-Oeste, em função da sua economia rural ter como base os grandes latifúndios exportadores que contam com elevado grau de mecanização.
• Baixas taxas de crescimento e a continuidade das perdas populacionais na Região Sul, em função do grande parcelamento das terras, por herança.

Desconcentração populacional nas áreas metropolitanas do país, em função da queda da taxa de fecundidade, que gera um menor crescimento da população das grandes cidades.



RESUMO

COMENTÁRIO

Zé Geraldo escreveu essa música a partir de uma reflexão sobre a situação do migrante, do trabalho e da exclusão no nosso país. A grande atração populacional exercida pelo Sudeste em meados do século XX se deu por conta da implantação da indústria, que necessitava, no início, de muita mão-de-obra para o seu funcionamento. Depois, em meados da década de 1960, foi o resultado da política desenvolvimentista voltada para o mercado de exportação, implantada pelos governos militares, que esvaziou o campo e inchou a cidade, fazendo emergir  uma questão urbana de difícil solução. O crescimento urbano acelerado e desordenado, e o empobrecimento da população provocaram a
deterioração progressiva das condições de vida nas cidades.

A história dos assentamentos populacionais no território brasileiro tem seu início bem antes da colonização, com a chegada dos primeiros habitantes, os índios. Durante a colonização européia, foram assentados os brancos portugueses e demais imigrantes; e os negros, como escravos. A história se inicia com o fluxo imigratório superando o emigratório, o que se inverte a partir da década de 1980.

No plano interno, a primeira grande região a receber e concentrar população foi o Nordeste, em função do ciclo da cana. Com o seu declínio, torna-se uma área de repulsão populacional, de onde partem migrantes para todas as outras regiões do país, acompanhando os ciclos produtores que se desenvolvem em outras áreas, até finalizar com a indústria, o maior fator de atração de populações de todos os tempos, que ocorreu na Região Sudeste em meados do século XX.

Atualmente, a situação migratória no país segue as seguintes tendências:

diminuição do afluxo para a indústria do Sudeste, em função de que esta inicia seu deslocamento para áreas mais interioranas, e também porque passou a demandar menos mão-de-obra. Os maiores afluxos migratórios, depois do industrial, foram os que acompanharam a expansão das fronteiras agrícolas, que ultrapassaram os limites do território brasileiro e invadiram outros países da América do Sul. Neste novo século, vemos não só o adensamento populacional dos centros de pequeno e médio portes, nos quais a indústria passou a ser implantada, como também maior diversidade migratória dentro de cada região.



AULA 12 – A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

QUE URBANIZAÇÃO É ESSA?

Você sabe por que o Brasil é um país tão urbanizado? Que temos mais de 70% de nossa população vivendo em cidades? Esta é, de fato, uma importante característica do espaço brasileiro atual, a sua imensa URBANIZAÇÃO. Essa urbanização se caracteriza pela ampliação do número de cidades, pela concentração da população nos grandes centros, pela grande importância política e econômica das cidades e, particularmente, das metrópoles, e pela enorme SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL. A urbanização só ocorre, de fato, quando a população urbana cresce mais que a rural, como resultado da migração campo-cidade.

A industrialização brasileira se caracteriza por seu caráter poupador de mão-de-obra, pois se realizou “pulando etapas”, não passando por todas as fases de desenvolvimento por que passaram os países que primeiro fi zeram a Revolução Industrial.

COMO COMEÇOU A URBANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO?

Você sabia que os países passam por uma revolução urbana? Pois é, o Brasil fez a sua revolução urbana apenas após a revolução demográfica dos anos 1950. Antes disso, a urbanização brasileira foi um fenômeno descontínuo e pouco dinâmico. Durante todo o período colonial e o imperial, as cidades surgiam aqui ou ali por ocasião da descoberta dos recursos naturais que podiam ser explorados economicamente. Quando esses se esgotavam, levavam os pequenos centros urbanos à estagnação. Basta lembrarmos o exemplo da cidade de Vila Rica de Ouro Preto. A antiga capital de Minas Gerais teve seu auge no período da extração das riquezas minerais, quando chegou a ser considerada, por muitos, como a principal cidade de toda a América. Mas, quando a riqueza mineral se findou, Ouro Preto entrou em decadência econômica e sofreu um esvaziamento populacional.

AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS A PARTIR DO SÉCULO XIX

A economia e a política foram os principais vetores de estímulo para a fundação de muitas cidades localizadas nas principais regiões econômicas do Brasil, como o Sudeste e o Nordeste. Quanto ao espaço físico, as condições favoráveis de relevo, as boas terras e o clima definiram  as características dos lugares.

Foi a economia do café que permitiu a conquista de muitas áreas do interior do país, que fortaleceu as relações sociais do trabalho livre e alargou os mercados internacionais. Foi, portanto, um dos grandes responsáveis pelo crescimento das cidades e pela transformação socioespacial do país. São Paulo e Rio de Janeiro assumiram a partir
daí a posição de liderança no crescimento.

A população assalariada favoreceu a organização dos mercados urbanos. Nos novos e antigos centros urbanos acumulavam-se trabalhadores livres, empregados nas atividades industriais e no setor terciário. Sabe qual foi a novidade maior desse período? As senzalas foram substituídas pelos cortiços, e aos escravos recém-libertos restou  lutarem pela sobrevivência nas cidades, dependendo do dinheiro do seu salário para comprar os gêneros alimentícios e também para pagar por sua moradia. São as novas relações capitalistas de trabalho se consolidando na nossa sociedade.

A METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA

Conforme já foi dito, a revolução urbana brasileira só aconteceu após a revolução demográfica dos anos 1950, e foi inicialmente do tipo aglomerada, com o aumento do número de cidades com mais de 20 mil habitantes. O momento seguinte se caracterizou por uma urbanização do tipo concentrada, com a multiplicação das cidades médias, para alcançarmos, depois, o estágio da metropolização, com o aumento considerável de cidades com mais de um milhão de habitantes e de cidades médias, com mais ou menos meio milhão de habitantes.

Segundo a etimologia, o termo metrópole significa "cidade-mãe", atualmente usada como sinônimo de grande cidade. Para a Geografia, o termo tem um significado mais preciso. A metrópole, além de ser uma grande cidade, precisa ser dotada de certas características, como:

– um crescimento que faz a cidade se expandir, prolongando a para fora de seu perímetro, e absorver aglomerados
rurais e outras cidades;
– a existência de um centro histórico onde se concentram atividades de serviços e a partir do qual surgem subcentros;
– a dicotomia entre a existência da cidade como espaço edificado e a estrutura político-administrativa. Como exemplo temos o ABCD paulista, onde cada cidade tem seu centro administrativo municipal autônomo e, juntas, formam uma CONURBAÇÃO, que dá origem à metrópole;
– fluxos de circulação de veículos com dois picos de maior intensidade, normalmente no período da manhã e no final
da tarde, formando o chamado fluxo pendular, atravessando mais de uma cidade.

A hierarquia urbana e as transformações espaciais

O IBGE define a classificação da hierarquia urbana brasileira a partir da adoção dos seguintes critérios:
• a rede viária e o fluxo de passageiros;
• o estudo do fluxo de bens e serviços entre os diferentes centros do país (prestação de serviços de saúde, educação,comércio etc.).

Dessa definição, foi possível identificar uma hierarquia de importância entre os grandes centros urbanos:
1. metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro);
2. metrópoles regionais (Recife, Salvador, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte);
3. centros regionais (Brasília, Goiânia, Campinas, Campina Grande, Londrina).

PROBLEMAS SOCIAIS X PROBLEMAS AMBIENTAIS: A CIDADE DE HOJE

O fenômeno da globalização produziu, ao longo das últimas décadas, novas fontes de riqueza, mas também de pobreza, nas grandes cidades. Ao mesmo tempo que os salários dos trabalhadores industriais tendem a baixar, verifica-se, com menor intensidade, uma imigração de gente de baixa renda proveniente de áreas rurais modernas, de áreas rurais tradicionais e de outras áreas urbanas. As grandes cidades se desenvolveram como pólo atrativo a acolher gente pobre e lhes oferecer alguma espécie de ocupação.



Os gastos públicos privilegiaram a criação de uma infra-estrutura para atender às necessidades das atividades produtivas, em detrimento da satisfação das necessidades sociais. As grandes obras, como usinas hidrelétricas, rodovias, sistemas ferroviários urbanos, sistemas de telecomunicações, beneficiaram indiretamente os mais pobres. No entanto, os problemas imediatos não foram resolvidos: submoradia, subemprego, falta de transportes coletivos de qualidade, falta de infraestrutura básica, como pavimentação, coleta de esgotos, água, luz elétrica, a decadência do ensino público e a deterioração da assistência médico hospitalar. Estes são só alguns dos problemas urbanos sem solução.

R ESUMO

A dinâmica do espaço brasileiro atual se caracteriza por sua profunda urbanização, acelerada pelo processo de industrialização em 1930, quando o Brasil tinha 30% de sua população nas cidades e 70% no campo. Em 1980 este percentual se inverteu. O fenômeno da globalização, iniciado nos anos 1990, produziu novas fontes de pobreza nas grandes cidades. De outro lado, os gastos públicos privilegiaram a criação de uma infra-estrutura para atender às necessidades das atividades produtivas, em detrimento da satisfação das necessidades sociais. Os problemas urbanos se agravaram: submoradia, subemprego, falta de transportes coletivos de qualidade, falta de infra-estrutura básica, como pavimentação, coleta de esgotos, água, luz elétrica, a decadência do ensino público e a deterioração da assistência médico-hospitalar. A submoradia acabou se caracterizando como um dos problemas urbanos mais graves, sendo que, dos anos 1980 para cá, ela se multiplicou nas grandes cidades. Enquanto isso, o Estado brasileiro atuou apenas no sentido de sacramentar a desordem urbana, buscando soluções paliativas para os graves problemas urbanos.


AULA 13 - O BRASIL REGIONAL

do tempo. Por que o Brasil, a partir da década de 1930, passou a ser dividido em regiões? Você se lembra da economia de arquipélago, que estudamos lá na Aula 3? Pois bem. Antes da década de 1930, a economia brasileira era constituída por várias economias, zonas produtivas isoladas, pouco interligadas entre si. Essas economias estavam subordinadas ao poder das elites regionais, as quais lucravam com as exportações, e não ao governo central, como foi o caso da cana-de-açúcar, da mineração, do café, entre outras. Portanto, em 1930, o governo de Getúlio Vargas buscou a integração econômica desses arquipélagos. Para isso, tomou as seguintes providências:

a. buscou aumentar o comércio inter-regional;
b. buscou fazer obras de infra-estrutura de alcance nacional, como, por exemplo, a melhoria dos transportes. Essas tentativas de integração criaram a necessidade de conhecimento do território, no que diz respeito às estatísticas e recursos naturais.

COMO ERA O BRASIL REGIONAL DE 1941?

Como você poderá observar, essa regionalização dividiu o Brasil em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste; para isso, utilizou-se do conceito de Região Natural, isto é, agrupou os estados que possuem características físicas (naturais) semelhantes. Todos os estados foram encaixados inteiros dentro das grandes regiões, mesmo aqueles que tinham parte de seu território com características naturais diferentes. Ou seja, respeitou-se o limite das divisas entre os estados. Essas regiões passaram a ser reconhecidas como Regiões  Naturais, sendo identificadas pelo estudo das influências entre a combinação de diferentes fatores naturais como o clima, a vegetação, o relevo, entre outros. Os pesquisadores do IBGE, da época, acreditavam que as bases naturais do território constituíam dados mais estáveis e permanentes do que as bases econômicas e que esse critério seria mais seguro para a regionalização.

E O BRASIL REGIONAL DE 1969?

Nessa data, foi realizada uma outra proposta de regionalização, baseada em novos conhecimentos sobre o território brasileiro, obtidos a partir do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, após a década de 1940. Dessa vez, o IBGE utilizou-se de um novo conceito de regionalização, o conceito de Regiões Homogêneas, que são definidas pela combinação de aspectos não somente naturais, mas também sociais e econômicos, que permitem fazer a diferenciação das áreas. Foi utilizada e mantida a delimitação político-administrativa já existente, a dos estados, ou seja, nenhum estado ou território pertence a duas regiões ao mesmo tempo. Foram também mantidos dois níveis hierárquicos: as microrregiões e as macrorregiões homogêneas.

As Regiões Homogêneas são definidas segundo uma combinação de características físicas (ou naturais), demográficas (populacionais) e econômicas. Foram levados em consideração os domínios ecológicos, estudados na Aula 5; o comportamento da população, estudado na Aula 9; a estrutura agroindustrial e a rede de transportes, entre outros aspectos. O resultado foi a divisão do Brasil em 360 microrregiões homogêneas, e estas, agrupadas em cinco grandes unidades macrorregionais.

As macrorregiões continuam a ser cinco: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com apenas algumas diferenças da regionalização anterior:

a) A Região Nordeste passou a ser individualizada segundo seus aspectos sociais e econômicos: a pecuária de baixo rendimento, a cultura canavieira, a pobreza, e a estagnação econômica, entre outros. Essa região passou a incluir os estados da Bahia e de Sergipe, que antes pertenciam à antiga Região Leste, como pode ser conferido na Figura 13.1. Grande parte desses estados caracteriza-se pela baixa pluviosidade (pequeno volume de chuvas) e integra o chamado “Polígono das Secas” (a área da seca no Nordeste).

b) A Região Sudeste foi criada em substituição à antiga Região Leste e passou a incluir o estado de São Paulo, que antes pertencia à Região Sul. Essa região apresenta individualidades pelos seus fatores socioeconômicos, destacando-se o intenso processo de industrialização e urbanização. Essa modificação espacial foi justificada com base no processo de industrialização e de crescimento econômico do país. A concentração da indústria nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serviu de base à criação de uma região “central” do ponto de vista da economia. O núcleo triangular São Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte detém 80% do valor da transformação industrial do país e 70% dos empregos do setor secundário.

REGIÕES GEOECONÔMICAS OU COMPLEXOS REGIONAIS

A divisão do território brasileiro em regiões geoeconômicas é uma proposta de estudo com base em três grandes unidades territoriais: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul, individualizadas segundo critérios geográficos e econômicos, baseados ainda no conceito de Regiões Homogêneas.

O BRASIL REGIONAL DESIGUAL

Desde o início da colonização do Brasil, foram se formando as desigualdades no desenvolvimento das regiões. Na década de 1940, elas já eram muito grandes. O Sudeste, industrial, que já exercia amplo domínio econômico sobre as demais regiões, continua com essa força, mesmo com uma nítida tendência de descentralização industrial em curso nas últimas décadas do século XX. Os governos dos estados do Nordeste têm oferecido incentivos fiscais, isto é, isenção total ou parcial de impostos às indústrias, para que possam competir com as do Centro-Sul. No Veja agora a situação de disparidade entre as regiões, a partir de alguns dos indicadores sociais publicados pelo IBGE em 2000:

• os trabalhadores do Nordeste ganham, em média, a metade do salário pago aos trabalhadores do Sudeste;
• a taxa de analfabetismo funcional (população que lê, escreve, mas que não completou a primeira fase do Ensino Fundamental) fica abaixo de 20% nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima e no Distrito Federal. Para o território brasileiro, como um todo, a taxa é de quase 30%, porém nos estados do Piauí, Maranhão e Alagoas, ela sobe para 50%;
• o Rio Grande do Sul tem a menor taxa de mortalidade infantil, menos de 20 mortes por mil nascidos vivos. São Paulo e Santa Catarina têm 22 mortes por mil. Porém, em Alagoas, a taxa é de mais de 66 mortos para mil nascidos
vivos, sendo que as principais causas são a qualidade da água e a falta de saneamento básico. A sua taxa de analfabetismo absoluto é de mais de 30% dos habitantes.

PARA QUE PLANEJAR?

O método geográfico de regionalização serve, antes de tudo, para orientar as políticas territoriais do Estado. Governos municipais, estaduais e federal delimitam unidades regionais dentro do seu território como forma de racionalizar os investimentos e incentivar ou desincentivar setores econômicos. A regionalização torna-se instrumento de políticas de planejamento.






No Brasil, foram criados pelo Governo Federal alguns órgãos de planejamento, tais como:

• A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em 1959. Sua área de abrangência incluía toda a Região Nordeste, mais a porção norte do estado de Minas Gerais, que pertence ao chamado Polígono das Secas, área na qual ocorrem secas prolongadas. O Nordeste da Sudene se baseia na divisão geoeconômica, enquanto o Nordeste do IBGE se baseia na divisão das regiões homogêneas.

• A Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), em 1966, cuja área de atuação é a chamada Amazônia Legal, ou seja, toda a área que possui clima e vegetação equatoriais, como a Região Norte, mais o norte de Mato Grosso e o oeste do Maranhão. A Amazônia Legal corresponde a 60% do território brasileiro.

• A Sudesul (Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul), em 1967, e a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), em 1968, ambas extintas em pouco tempo.

OUTROS PROJETOS PARA PROTEGER O TERRITÓRIO BRASILEIRO

Em 1985, foi implantado o Projeto Calha Norte, uma rede integrada de bases do exército e da aeronáutica, ao norte   da calha dos rios Solimões e Amazonas, fronteira com a Colômbia, Venezuela e Guianas, com a justificativa de garantir a presença e movimentação das forças armadas na região e estabelecer controle dessa parte do território. Dentro desse projeto foi criado o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), com o auxílio da aeronáutica, com o objetivo de implantar uma rede integrada de telecomunicações baseadas no processo de sensoriamento remoto, isto é, no processamento de imagens fornecidas por satélites.

SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL REGIONAL

Apesar desse processo todo, a economia brasileira continua concentrada na Região Sudeste. O Nordeste e a Amazônia continuam sofrendo das mesmas questões sociais, tais como pobreza, desigualdades na distribuição de renda e de terras, conflitos fundiários, baixos salários, desemprego, fome, mortalidade infantil e analfabetismo.

RESUMO

As tentativas de transformar o Brasil numa economia integrada criaram a necessidade de conhecimento do território, no que diz respeito a estatísticas e recursos naturais. Por isso, o interesse do governo em estabelecer uma divisão
regional no território, que serviria de base de pesquisa. Houve três divisões:

• a primeira dividiu o Brasil em cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste, e utilizou-se o conceito de Região Natural;
• a segunda foi baseada em novos conhecimentos sobre o território brasileiro, e utilizou-se um novo conceito de regionalização, o conceito de Regiões Homogêneas;
• a terceira dividiu o território brasileiro em Regiões Geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul, e se trata de uma divisão não-oficial, ou seja, não foi elaborada pelo IBGE. As regiões seguem critérios geográficos e econômicos,
baseados ainda no conceito de Regiões Homogêneas. O método geográfico de regionalização serve, antes de tudo, para orientar as políticas territoriais do Estado, ou seja, políticas de planejamento. Governos municipais, estaduais e federal delimitam unidades regionais dentro do seu território como forma de racionalizar os investimentos, servindo como instrumento de políticas de planejamento.




AULA 14 – O BRASIL REGIONAL E O COMPLEXO DO CENTRO-SUL

OS COMPLEXOS REGIONAIS

Só para relembrar: A divisão do território brasileiro em regiões geoeconômicas é uma proposta de estudo com base em três grandes unidades territoriais, chamadas complexos regionais: o Centro-Sul, a Amazônia e o Nordeste. Essas três grandes regiões são individualizadas segundo critérios geográficos, baseados também no conceito de Regiões Homogêneas, que consideram os aspectos econômicos, sociais e naturais. O Centro-Sul, que é o complexo a ser estudado nesta aula, é composto pela Região Sudeste, pela Região Sul e por parte das Regiões Centro-Oeste e Norte, conforme podemos conferir a seguir na Figura 14.1. Lembre-se de que a Figura 13.4 (Aula 13) mostrou o país dividido em regiões geoeconômicas.

CENTRO-SUL: CORAÇÃO DO BRASIL?

A divisão do Brasil em três grandes regiões se refere às particularidades dos centros repulsores, das regiões periféricas dinâmicas e das regiões que oferecem novas oportunidades. Em nenhuma das três partes resultantes dessa regionalização, as áreas definidas têm seus limites coincidindo com as fronteiras político-administrativas dos estados brasileiros. O que não ocorre com a divisão oficial, que, por algumas conveniências, faz com que os limites das regiões coincidam com os limites dos estados, conforme você viu na Aula 13. Levando isso em conta, analisaremos, agora, a primeira das três regiões: o Centro-Sul.

O Centro-Sul destaca-se como o centro econômico do Brasil pela maior população nacional e pela maior parte da produção industrial e agropecuária do país. É a região de economia mais dinâmica, produzindo a maior parte do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, das riquezas nos setores agrário, industrial e de serviços. Mas, apesar da maior dinamicidade, o Centro-Sul possui também as contradições típicas do desigual desenvolvimento socioeconômico brasileiro, conforme você verá em outra parte desta aula.

AS PARTICULARIDADES DO CENTRO-OESTE

A parte meridional dessa região possui uma população ainda reduzida e constitui, historicamente, uma zona de expansão da economia paulista, da qual acabou herdando a atividade pecuária extensiva que, por sua vez, imprimiu a estrutura latifundiária (extensas propriedades de terra) a essa parte da Região Centro-Oeste, desde a crise da mineração, no século XVIII.

Depois de descoberto, inicialmente no Mato Grosso, em 1718, e em Goiás, em 1725, o ouro foi o motivo de atração de uma população numerosa, oriunda sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, que se concentrou em torno das jazidas, das quais as mais importantes foram as de Cuiabá (capital do Mato Grosso) e de Vila Boa, atual Goiás. A pecuária acabou servindo de subsídio para a exploração de ouro, fornecendo alimento aos arraiais de garimpeiros.

O “PARAÍSO” BRASILEIRO

Agora veremos um pouco sobre as particularidades da Região Sul, outra parte do Brasil que compõe o Centro-Sul.
Com uma superfície de 577.723 km2, a Região Sul compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e é chamada o celeiro agrícola do país, pois possui uma economia agrícola altamente desenvolvida, que vem passando por um intenso processo de modernização, tornando-se uma atividade cada vez mais mecanizada e capitalizada.

Hoje, a região perde população para o Centro-Oeste, para a Amazônia e até para fora do país. Fato determinado pelos seguintes aspectos:

com a divisão das propriedades de terra, por motivo de herança, os filhos de agricultores partiram em busca de
mais terras;
parte dos minifúndios foram absorvidos por latifúndios, com culturas de exportação, a exemplo da soja, o que
forçou o êxodo.


O SUDESTE AINDA É O CORAÇÃO ECONÔMICO DO BRASIL?

A Região Sudeste (composta pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) é, de todas as partes que compõem o complexo do Centro-Sul, a mais importante do ponto de vista econômico. Por isso, a expressão de que o “Sudeste é o coração econômico do Brasil” é uma das definições mais recorrentes quando se trata de definir a região.

De fato, o Sudeste é a região mais desenvolvida, não só do complexo Centro-Sul, mas de todo o Brasil. Os primórdios da regionalização no Centro-Sul, como você já viu em aulas anteriores, estão relacionados às políticas de investimento voltadas para a consolidação de alguns setores econômicos, como o agropecuário e o industrial, que foram por um longo período concentrados, principalmente nos estados do Sudeste, o que definiu sua superioridade em relação às demais regiões.

Na Era Vargas, essa região encontrou sua vocação industrial. O capital do café e os esforços estatais vão transformá-la em um grande centro industrial, sobretudo nas metrópoles nacionais de São Paulo e Rio de Janeiro, e na regional de Belo Horizonte.


O FORTALECIMENTO DA REGIÃO CENTRO-SUL

O dinamismo do complexo geoeconômico do Centro-Sul foi favorecido por algumas mudanças que ocorreram nas regiões que a compõem, dentre elas:

No Sul:

• os estados da região deixaram de ter uma estrutura produtiva com base apenas na agropecuária, passando a desenvolver importantes ramos industriais (implementos e máquinas agrícolas, bens de consumo não-duráveis, além de indústrias de madeira, couro e calçados);
• o desenvolvimento dos complexos agroindustriais (produção granjeira, de grãos e carnes), nos quais estão instalados os abatedouros e frigoríficos, alguns dos maiores do país;
• a especialização na produção de embutidos e frangos para consumo nacional e para exportação, que teve atuação
facilitada pela proximidade com o Mercosul.

No Centro-Oeste:

• a disponibilidade de terras, incentivos fiscais e financeiros, servindo de crescente atração para o capital e contribuindo para a expansão da fronteira agrícola;
• a moderna produção agropecuária (soja, milho, carne), que se direcionou para o mercado externo;
• a instalação das indústrias de bens de consumo ligados à produção agropecuária que, na década de 1970,
dirigiram-se para essa região.

No Sudeste:

• a instalação dos pólos petroquímicos (Refinaria de Paulínia e de São José dos Campos) e siderúrgico, com a Cosipa. Isso resultou na desconcentração de atividades produtivas;
• a implantação de institutos de pesquisa de ponta associada aos setores produtivos (Campinas – Unicamp - e São José dos Campos - Centro Tecnológico Aeroespacial e Instituto Tecnológico da Aeronáutica);
• a integração de sub-regiões do oeste paulista no desenvolvimento de complexos agroindustriais;
• a diversificação de Minas Gerais e Espírito Santo, no setor industrial de bens de produção;
• a integração de transportes rodofluviais no conjunto da hidrovia Tietê-Paraná, que permitiu ampliar as atividades
comerciais.

O DINAMISMO DO CENTRO-SUL FRENTE AOS OUTROS COMPLEXOS REGIONAIS

Todo o dinamismo apresentado sobre a região mais rica do país acaba escamoteando uma realidade interna e também regional bastante diversa. As riquezas produzidas no Centro-Sul (e, em menor grau, nas demais regiões) não conseguiram elevar as condições de desenvolvimento social do país.

Vamos ver por quê:

Atualmente, o Brasil se destaca no cenário internacional pelo valor de seu PIB (o país é a 11ª economia do mundo). No entanto, o gigantesco PIB não tem se convertido numa situação de bem-estar para a população.

Com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na posição de 69º, o país possui uma concentração de renda das mais altas do mundo.

R ESUMO

O Centro-Sul é uma das três grandes regiões geoeconômicas do Brasil. A região é chamada a “core área” do país, ou seja, o coração econômico e político da nação, pois possui a maior participação na produção do PIB nacional, cerca de 55%. Produz cerca de 66% da produção industrial e concentra 58% do pessoal ocupado desse setor no país. Destaca-se ainda nos setores agrário e de serviços. O complexo Centro-Sul é composto pela parte meridional da Região Centro-Oeste, mais o Sul e o Sudeste. Os estados dessa região apresentam nível tecnológico alto e estão completamente integrados à dinâmica economia do Sudeste, que é a região centralizadora. Ela apresenta inúmeras contradições socioespaciais, pois concentra 16 das 23 áreas metropolitanas do país e quase 50% da população brasileira, onde o grau de urbanização atinge mais de 90%.

O Centro-Sul vive graves crises. A crise social, que se identifica pela forte segregação espacial, com aumento das áreas de habitação de baixo nível e da pobreza, assim como dos problemas urbanos de maneira geral. A crise ambiental se caracteriza por uma desconfiguração quase geral dos aspectos naturais originais.



AULA 15 – O BRASIL REGIONAL E O COMPLEXO DA AMAZÔNIA

A FLORESTA AMAZÔNICA NÃO ERA NOSSA

Você sabia que, na origem, a Amazônia não pertencia ao Brasil? No período inicial do descobrimento, havia duas colônias portuguesas na América do Sul: a do Brasil e a do Grão-Pará e Rio Negro. Segundo alguns autores, esses dois estados se desenvolveram distintamente até 1823, data em que o Império do Brasil começou a anexá-los. Essa
anexação, no entanto, foi muito violenta, porque o governo brasileiro não via outra alternativa para unir essas duas áreas senão por meio do uso da força, tamanhas eram as diferenças de cultura e de formas de exploração econômica entre elas. Falar do complexo amazônico também nos remete à região Norte e à grande floresta. Ela é a maior floresta equatorial do mundo e ocupa 6,5 milhões de quilômetros quadrados, boa parte localizada em território
brasileiro. Você sabia que mais da metade do nosso país é ocupada por ela? A Amazônia ocupa ainda outros países da América do Sul, como Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Para discutir o espaço do complexo amazônico, é preciso entender um pouco sobre as distorções criadas a respeito da verdadeira realidade da região. Seus próprios moradores se espantam ao ver que, para melhor explorá-la, os grandes interessados ainda passam a imagem de uma região habitada essencialmente por índios, enquanto há muito tempo existem cidades e uma vida urbana considerável.

A Amazônia se tornou fronteira a ser explorada pelo capital após 1970, sob um discurso de que era preciso integrá-la às regiões mais dinâmicas do país e evitar o aprofundamento do desequilíbrio regional existente, conforme você estudou na Aula 14. O projeto de integração acabou implicando uma crescente apropriação dos recursos naturais, que foram transformados em reserva de valor; a busca constante por novas riquezas minerais; os investimentos pontuais de capitais privado e estatal que, para incentivar as correntes migratórias e a ocupação da região, construíram aeroportos, hidrovias, rodovias etc.; a dizimação física e cultural da região, pelo acirramento dos conflitos sociais.

A ORIGEM E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AMAZÔNICO

Nos 500 anos de presença européia, a Amazônia experimentou os métodos mais modernos de exploração:

• agricultura capitalista de pequenos proprietários;
• economia extrativista exportadora da borracha e de minérios;
• estrutura industrial eletroeletrônica com a Zona Franca de Manaus.

Dentre eles, um dos que mais transformaram o espaço amazônico foi a exploração mineral. O levantamento das riquezas minerais pelo RADAM-Brasil (projeto criado para fazer o levantamento das riquezas minerais brasileiras) incentivou a corrida pelo subsolo amazônico, atraindo grandes capitais, com destaque para as áreas de Carajás e Trombetas. Até 1970, 40% das descobertas minerais cabiam a garimpeiros, mas a partir daí passaram a ser monopólio das grandes empresas ou dos órgãos governamentais. Assim, se constituíram verdadeiros corredores de exportação, ligados diretamente aos pólos dinâmicos da economia nacional e, sobretudo, internacional, consumindo seus minérios e energias e deixando um rastro de miséria e devastação. As riquezas da Amazônia (vegetais, animais e minerais) passaram a ser exploradas a partir da organização de dois padrões de ocupação:

• o padrão rio-várzea-floresta (dominante até a década de 1960);
• o padrão estradas-terra firme-subsolo (dominante a partir da década de 1970).

Até a década de 1960, a vida das populações se organizou em torno dos rios amazônicos. A partir de então, por uma decisão geopolítica de integrar o espaço amazônico ao resto do país, protagonizado pelos governos civis e militares, os interesses se deslocaram para o subsolo, para suas riquezas minerais. O regime ditatorial, iniciado em 1964, se encarregou de criar as condições para atrair os grandes capitais para essa missão geopolítica.

Os vastos subsídios aplicados nos empreendimentos minerometalúrgicos (alumínio e ferro) localizados na Amazônia intensificaram os conflitos em torno do uso dos recursos e da organização do espaço regional.



Assim, os seringueiros foram usados na estratégia de expandir o extrativismo da borracha. Para sustentar o sistema da borracha, a agricultura de subsistência era proibida, e os seringueiros acabavam contraindo uma dívida que os obrigava a só produzir borracha. As casas aviadoras não só compravam toda a borracha como, também, vendiam alimentos, utensílios e outros supérfluos, estes, sobretudo, aos “bons seringueiros”, que tinham “saldos”, que, aumentando suas dívidas, aumentavam ainda mais sua dependência de maior produção de borracha. A crise na exploração da borracha acabou desmontando o sistema de aviamento, o que proporcionou a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com a liberação da agricultura.

Para essa ocupação foi necessário abrir eixos de circulação, ou seja, estradas que possibilitassem o transporte e a locomoção dos imigrantes e capitalistas exploradores da região. Assim, foram quatro os eixos de abertura para a ocupação do espaço amazônico nesse novo modelo:

• Belém – Brasília;
• Brasília – Cuiabá –Santarém;
• Brasília – Cuiabá – Porto Velho – Rio Branco;
• Transamazônica (estradas e energia como a base para a atuação do novo capital).

AS VÁRIAS AMAZÔNIAS

Entender o espaço amazônico e dissociar dele imagens preconcebidas, ou ESTEREÓTIPOS, é fundamental para desvendarmos a complexidade da Amazônia. As imagens que vigoram são de uma área onde predominam a Natureza, a floresta, o atraso, a reserva de recursos, o índio. Essas imagens foram criadas porque a Amazônia sempre foi vista de fora. A imagem da Amazônia como ampla área de floresta tropical úmida, drenada por uma grande bacia hidrográfica cujo eixo é o Solimões-Amazonas, com pouca população e muita riqueza, foi construída pelos não-amazônicos.

Existem várias concepções sobre a Amazônia que iremos desvendar agora:

a) a Amazônia como vazio demográfico:

A imagem da Amazônia como vazio demográfico foi construída pela dificuldade de garantir a efetiva exploração da região. No entanto, os conflitos que se multiplicaram nos anos 1960 e 1970, devido à expansão da fronteira agrícola entre as populações tradicionais remanescentes – índios, seringueiros e ribeirinhos –, e os “novos colonizadores”, comprovam a ilusão da imagem da Amazônia como vazio demográfico e cultural.

b) a Amazônia como reserva de recursos:

Essa visão acabou causando muitos danos ambientais à região. A prática cultural de tradição européia, que vê a floresta como natureza que deve ser derrubada para dar lugar à agricultura, levou à perda de milhões de toneladas anuais dos solos amazônicos e de um patrimônio de biodiversidade inestimável.

c) A Amazônia como reserva ecológica do planeta:

d) A Amazônia como região atrasada:





POR QUE A AMAZÔNIA SEMPRE FOI VISTA COMO UMA “QUESTÃO NACIONAL”?

Na formação histórica do território brasileiro, a Amazônia é uma região periférica, marginal. No contexto nacional, essa visão é decorrente da colonização, quando a Amazônia foi destinada a ser uma reserva futura de recursos naturais e colocada como uma fronteira indomável frente à incapacidade efetiva de exploração. É uma região subordinada aos interesses nacionais, e estes são definidos nos centros hegemônicos do poder nacional, que estão localizados fora da região Norte.

É nesse contexto que entra a idéia de que a Amazônia é uma questão de segurança nacional. De onde nasceu essa idéia? A incorporação da Amazônia ao Brasil data de 1823, porque os latifundiários lusoamazônicos tinham medo de que a Revolução Liberal portuguesa se refletisse na abolição da escravidão no Brasil.


AMAZÔNIA: OS POVOS LUTAM PELOS DIREITOS

A migração para a Amazônia combinou origens geográficas diversas (Nordeste e Sul, principalmente) e também, origens sociais diversas (empresários, latifundiários, antigos pequenos proprietários, sem-terras, posseiros). O choque destes com as populações tradicionais acabou gerando conflitos pela terra que ganharam contornos dramáticos, sobretudo ao longo dos eixos rodoviários, tornando a extensa faixa de terras da porção meridional da Amazônia uma zona de tensão permanente. Assim, povos ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, índios, castanheiros, quebradeiras de coco e os atingidos por barragens, ou povos da floresta, como são chamados, são alguns dos segmentos que se erguem no período pós-ditadura reivindicando reconhecimento e direitos.

OS DESAFIOS PARA PROTEGER A AMAZÔNIA

Os principais desafios para um novo modelo de desenvolvimento amazônico se sustentam num aumento da população e da urbanização; no desmatamento que já atingia 14,2% em 2000, contra 0,6% em 1975, sendo que, no Mato Grosso e no Pará, atingia, respectivamente, 40% e 30% da área de floresta; na extração crescente de madeira, seja para exportação seja para o mercado interno; e na expansão da fronteira agrícola.

Mas, a questão da Amazônia pega o Estado brasileiro numa incapacidade de transformar essa realidade, pois os inúmeros interesses nacionais e até supranacionais dão uma dimensão sem precedentes aos conflitos e à exploração do espaço amazônico.

A Amazônia tem mostrado os limites da racionalidade capitalista forjada no processo da conquista colonial, sendo essa racionalidade de caráter social e ambientalmente destrutivo.

R ESUMO

O complexo amazônico é composto pela Região Norte e pela grande floresta amazônica, que é a maior floresta equatorial do mundo, com seus 6,5 milhões de quilômetros quadrados, boa parte localizada em território brasileiro. Para conhecer a fundo as particularidades desse espaço, é necessário quebrar os estereótipos que foram construídos, para justificar a necessidade de ocupá-lo e explorá-lo.

O complexo amazônico sempre foi visto como uma “questão nacional”,destinado a ser uma reserva futura de recursos naturais e colocado como uma fronteira indomável. Foi sempre subordinado aos interesses nacionais e internacionais, já que os países ricos querem se tornar responsáveis pelo destino a ser dado à Amazônia. Os povos da floresta (povos ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, índios, castanheiros, quebradeiras de coco e os atingidos por barragens) têm lutado pelo direito de permanecerem na terra que conquistaram e usufruírem dos recursos naturais para continuarem sobrevivendo.

Outro grande desafio é proteger os recursos naturais da Amazônia, já que a degradação avança fortemente, como é o caso do desmatamento que atingiu 14,2% em 2000, contra 0,6% em 1975.

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